Sociologia Jurídica e Judiciária - Caso Concreto 04

Lembrando que aqui não é um blog para você achar as respostas e sim um blog para você discutir as perguntas e as aulas para se desenvolver um conhecimento amplo.

Aqui um exemplo do Caso Concreto 4

Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06.
Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região.( http://www.midiamax.com/noticias/769682-voto+distrital+divide+opinioes+assembleia+ms.html) Como verificamos na notícia acima, o Voto Distrital é um tema muito discutido em nossa sociedade. Tomando o texto como referência responda as questões abaixo.

A) O que seria o Voto Distrital Misto?
Resposta: A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta).

B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas.
Resposta:
Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto majoritário o seu representante, apenas a maioria de cada distrito será representada.
Voto Distrital Plurinominal, cada distrito possui uma certa quantidade de vagas. Estas vagas são preenchidas pelos mais votados.


C) Apresente críticas ao modelo plurinominal fechado.
Resposta:
Plurinominal é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão-somente a possibilidade de votar no partido. Neste sistema, o eleitor não pode votar no candidato de sua preferência. Mas sim no partido onde eventualmente o candidato esteja elencado previamente pelo partido. 

2 -Questão objetiva Em relação aos efeitos negativos produzidos pela eleição direta Analise as assertivas abaixo:
I - O poder econômico pesando para este ou aquele candidato, financiando milionárias campanhas e comprando adesões seria uma das distorções encontradas em nossa sociedade;
II – A Fidelidade Partidária seria uma solução para diminuir distorções de uma eleição direta. Contudo, não possuímos lei ordinária que trate do assunto;
III – O Voto de cabresto foi um mecanismo de controle eleitoral que só existiu na República Velha, onde os “coronéis” possuíam seus currais eleitorais, inexistindo na atualidade qualquer distorção neste sentido.

Assinale qual das alternativas apresentadas abaixo que melhor reflete o resultado de sua análise:
a) As afirmativas I e II estão corretas.
b) As afirmativas I e III estão corretas.
c) As afirmativas II e III estão corretas.
d) Todas as alternativas estão corretas.

resposta B